É o fim das Universidades Gratuitas aqui na Argentina? Anderson Medeiros aqui, recentemente, 03/10/2024, a educação na Argentina entrou em um novo capítulo com a decisão do governo de Javier Milei de regulamentar a cobrança de taxas para estudantes estrangeiros não residentes nas universidades públicas. Essa medida marca uma mudança significativa na política educacional do país, que sempre foi conhecida pela gratuidade do ensino superior.
O que muda para os estudantes internacionais?
O principal ponto da nova regulamentação é que as universidades públicas agora terão a opção de cobrar dos estudantes estrangeiros que não residem na Argentina. Essa mudança ocorre num contexto de crescente demanda por parte de estudantes internacionais, que veem na Argentina uma oportunidade de acesso a uma educação de qualidade e, até então, gratuita.
Para Martín Menem, presidente da Câmara dos Deputados, a medida é justificada pelo fato de que os estudantes estrangeiros, muitas vezes, não permanecem no país e, portanto, não contribuem com impostos. Ele afirmou que “é razoável que façam alguma contribuição”. A ideia é que, ao pagar por sua educação, esses alunos ajudem a aliviar a carga sobre o sistema educacional argentino, que enfrenta desafios orçamentários.
Universidades terão autonomia
Uma das questões centrais dessa nova regulamentação é que cada universidade terá a liberdade de decidir se implementará a cobrança de propinas para os estudantes estrangeiros. Isso significa que algumas instituições podem optar por manter a gratuidade, enquanto outras poderão criar uma tabela de valores que seja viável para esses alunos.
Além disso, a medida também afeta a distribuição de recursos entre as universidades, já que o orçamento agora será vinculado ao número de alunos e graduados de cada instituição. Isso pode incentivar as universidades a reavaliar suas políticas de admissão para estrangeiros.
Nesse ponto, preciso que você preste bastante atenção por que, atualmente, não existe limite no número de ingressantes na Universidade. Aqui a Universidade é para todos e não existe limite no número de vagas o que faz com que todos os anos o número de ingressantes ultrapasse a faixa de 6000 alunos só no 1° ano da Universidade Nacional de Rosário, por exemplo.
Impacto na comunidade acadêmica
A notícia da regulamentação gerou diferentes reações dentro das universidades. Setores da Universidade de Buenos Aires (UBA), por exemplo, expressaram surpresa, já que a instituição atualmente não aceita estudantes estrangeiros não residentes, o que pode abrir um debate sobre a implementação prática dessa nova medida. Outros acreditam que a medida poderá diminuir a diversidade nas salas de aula, já que muitos estudantes estrangeiros podem não ter condições de arcar com as novas tarifas.
Por que isso importa?
A Argentina tem sido um dos destinos mais acessíveis para estudantes estrangeiros, especialmente de países latino-americanos, como o Brasil que é o meu caso, que buscam uma educação de qualidade com baixo custo. O aumento no número de estudantes internacionais, que passou de 56 mil em 2015 para mais de 117 mil em 2021, reflete o sucesso desse modelo. No entanto, a nova medida pode mudar esse cenário, tornando o acesso ao ensino superior mais difícil para muitos estrangeiros.
Essa reviravolta acontece em meio a um contexto de críticas à política educacional de Milei, especialmente após a polêmica com o veto à Lei de Financiamento Universitário. O governo está buscando uma forma de equilibrar o orçamento educacional, mas isso levanta uma questão importante: será que essa medida é o melhor caminho para garantir um sistema sustentável sem prejudicar o acesso de estudantes internacionais?
Conclusão
A regulamentação da cobrança de propinas para estrangeiros não residentes nas universidades públicas argentinas é um marco na política educacional do país. Entretanto, quando se fala que nós estudantes brasileiros que vivemos aqui na Argentina não pagamos impostos é de uma irresponsabilidade absurda tendo em vista que nós aquecemos o mercado imobiliário com reajustes absurdos. Se isso não for uma forma de contribuir, eu não sei o que é então.
Outro fator que devemos ter em conta é que você precisa entrar com a sua documentação o mais breve possível para que não seja enquadrado em essa situação de não residente no país no ato da sua inscrição.
Ainda não se sabe o impacto real dessa decisão, mas é claro que haverá mudanças significativas no cenário do ensino superior na Argentina, tanto para os alunos quanto para as universidades.
Você que está vindo para cá em busca do sonho de cursar Medicina deverá dar entrada imediatamente na sua documentação para que não se enquadre como estrangeiro não residente.
Bom, espero que tenha gostado desse artigo, acompanhe a Comunidade InterMed para mais informações.
